Recebi recentemente do Migalhas a seguinte notícia:
"Atrás da árvore !
A 2ª turma Recursal Criminal do TJ/RJ trancou ação penal contra universitário acusado de urinar em via pública. Embora o ato seja considerado crime, o jovem foi inocentado porque estava atrás de um arbusto. O juiz relator André Ricardo de Franciscis Ramos considerou que assim o ato "não remete ao dolo de querer atingir o pudor público"."
Vocês se lembram do que escrevi aqui sobre o mau cheiroso tema.
Parece que o juiz entende da mesma forma que eu.
Se o jovem tentou se esconder, ainda que sem muito sucesso, não podemos considerar que ele visou atentar contra o pudor público.
Um leitor, anônimo, chegou a comentar que o cidadão tinha direito a urinar em vias públicas. Bom, com isso não posso concordar, mas acho que o assunto deve se restringir no máximo a boa ou má-educação de cada um, e das possibilidades de no momento ter alternativa ou não, ao meu ver, definitivamente não é um assunto de polícia.
quinta-feira, dezembro 16, 2010 5:57:00 PM
Tbm... no Brasil não existe a cultura do educar, e sim da punir. Não existe o direito civil ou administrativo, apenas o penal!
Urinar nas ruas é uma enorme falta de educação, mas daí a responder uma ação penal por isso, beira o ridículo!
Deve punir? Talvez, ação civil, pagamento de multa, etc...